Termos e condições

NARVA Termos de Uso

Última atualização: 24 de Abril de 2017. 

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1 Aceitação dos Termos de Uso

Ao acessar ou usar este Site, você concorda em estar legalmente vinculado pelos Termos de Uso e todos os termos e condições contidos ou referenciados neste documento ou quaisquer termos e condições adicionais estabelecidos neste Site. Se NÃO concordar com todos estes termos, NÃO deve aceder ou utilizar este Site. Se você não concordar com quaisquer termos específicos adicionais que se apliquem a Conteúdo específico (conforme indicado em todo o Site) ou a determinadas transações concluídas através deste Site, então NÃO deverá usar a parte do Site que contém tal Conteúdo ou através de quais tais transações podem ser concluídas e você não deve usar tal Conteúdo ou concluir tais transações.

2 Modificação dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser modificados pela Lumileds a qualquer momento. Termos de Uso alterados serão efetivados após publicação neste Site. Ao continuar a acessar ou usar o Site após tal publicação, você será considerado como tendo aceitado tais alterações. Recomenda-se que você revise regularmente todos os termos e condições aplicáveis. Outros sites da Lumileds podem ter seus próprios termos de uso que se aplicam a esses sites.

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3 Política de Privacidade

As informações pessoais fornecidas ou recolhidas através ou relacionadas com este Site serão utilizadas apenas de acordo com a nossa Declaração de Privacidade e estes Termos de Uso estão sujeitos à Declaração de privacidade, conforme publicado neste Site.

4 Exonerações e Limitação de Responsabilidade

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Se você mora em um país ou estado que não permite nenhuma das exclusões ou limitações de responsabilidade mencionadas acima ou qualquer das renúncias de garantias nesta Seção 4, tais exclusões ou limitações não se aplicarão a você, mas somente na medida em que tais exclusões ou limitações não são permitidas. Nesse caso, tais exclusões ou limitações serão limitadas ao máximo permitido pela lei aplicável.

5 Conteúdo / Software de Terceiros

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6 Direitos Autorais e Marcas Registradas

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“Lumileds” É uma marca registrada da Lumileds Holding B.V. e de suas afiliadas, e "Narva" é uma marca registrada da Mitteldeutschen Warenzeichenverband NARVA e.V. (“NARVA e.V.”). Todas as marcas comerciais, logótipos ou nomes de produtos apresentados neste Web Site são propriedade ou utilizados sob licença pela Lumileds Holding B.V. e suas afiliadas. A utilização destes nomes e marcas comerciais requer permissão expressa da Lumileds. É permitida a utilização dos nomes "Lumileds" e "Narva" como referência, por exemplo para um link para este Site. Lumileds. A Lumileds pode a qualquer momento revogar esta permissão. Nada neste Site deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de qualquer outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer marca registrada, logotipo ou marca de serviço exibido no site sem a permissão prévia por escrito da Lumileds, exceto se previsto em sentido contrário nestes termos.

O registo dos nomes LUMILEDS e NARVA é reservado exclusivamente à Lumileds e à NARVA e.V., respetivamente, e suas afiliadas. Você não pode registrar nem usar o nome da empresa, nome estatutário, nome comercial, nome de domínio ou outro nome, indicação ou descrição, do qual o nome NARVA ou Lumileds ou qualquer nome similar ou qualquer nome que consista em uma parte do NARVA ou do nome da Lumileds, nem pode incluir qualquer outra marca registrada de propriedade das partes conforme estabelecido nesta Seção 6.

7 Direitos de propriedade no Site

Qualquer Conteúdo de Utilizador enviado através ou em ligação com este Site pelo seu Conteúdo de Utilizador será tratado como não confidencial e não proprietário e imediatamente se tornará propriedade da Lumileds, sujeito a quaisquer políticas de privacidade publicadas neste Site. A Lumileds pode usar tal Conteúdo do Usuário como julgar adequado, em qualquer lugar do mundo, sem obrigação de compensação, e livre de quaisquer direitos morais, de propriedade intelectual e / ou outros direitos de propriedade sobre ou para tais Materiais do Usuário.

Este Site é público por natureza e qualquer informação nele apresentada será considerada não confidencial. Você reconhece que qualquer apresentação de quaisquer invenções incorporadas em qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você constituirá uma "publicação" dessa invenção sob as leis de patentes aplicáveis.

Você reconhece que qualquer Conteúdo de Usuário submetido e / ou discutido no Site pode ser objeto de patentes, direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual da Lumileds, suas subsidiárias, afiliadas, licenciados de marca, outros parceiros ou terceiros. Se você considerar explorar quaisquer ideias, propostas, sugestões ou soluções ou outro Conteúdo de Usuário enviado ao Web Site, você é responsável por realizar a apropriação de propriedade intelectual apropriada antes de se envolver em qualquer conduta exploratória.

8 Reivindicações de violação de direitos autorais nos EUA

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicitamos que você faça o mesmo. Se você souber ou suspeitar que algum dos materiais neste Site (incluindo mas não limitado aos materiais afixados no fórum do usuário) foi usado ou copiado em uma maneira que constitui uma violação de direitos autorais, envie uma notificação ao agente designado da Lumileds identificado abaixo. De acordo com o U.S. Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. Sec. 512 (c) (3), seu aviso deve cumprir com os seguintes requisitos:

• Uma assinatura física ou eletrónica do proprietário dos direitos autorais ou pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado;
• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegado ter sido violado, ou, se várias obras protegidas por direitos autorais em um único site on-line estiverem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse site;
• Identificação do material que se alega estar a infringir ou a ser objeto de atividade ilícita e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir a localização do material; Informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com você, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrónico no qual você pode ser contatado;
• Uma declaração por você de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei;
• Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e sob pena de falso testemunho, de que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente infringido.

O agente designado para notificação de reivindicações de violação de direitos autorais pode ser contactado da seguinte forma:

Por correio: Lumileds Holding B.V.

Endereço: Lumileds Germany GmbH

Corporate Legal Department, IPG
Philipsstraße 8
52068 Aachen
Germany
Tel : +49 241 539-3030
Correio eletrónico:
http://www.narva-light.com/

Diretoria: Mircea Buzgar, Willi Thelen e Mark Beckers

Presidente do conselho fiscal: Dr. Falk Meissner
Sede: Aachen
Foro de registro: Aachen
No. de registro: HRB 19283
IVA No. Reg.: 201/5976/5333
IVA No.: DE285192805

As informações anteriores são fornecidas exclusivamente para notificar a Lumileds de que seu material protegido por direitos autorais pode ter sido violado. Todos os outros inquéritos, tais como questões relacionadas com o produto e pedidos ou preocupações relativas a postagens e/ou conteúdo impróprio, não receberão uma resposta através deste processo.

 

9 Indenização e liberação

Você concorda em indenizar a Lumileds, suas subsidiárias, afiliadas, licenciadoras, licenciadas, outros parceiros e fornecedores e cada um de seus respetivos empregados, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e cessionários, por danos, obrigações, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados e profissionais e custos de litígios) decorrentes da publicação, conteúdo ou transmissão de qualquer mensagem, dado, material ou qualquer Conteúdo de Usuário que você envie no Site ou qualquer violação destes Termos de Uso por você. No caso de qualquer reclamação ou ação legal decorrente de qualquer mensagem, ou qualquer outro Conteúdo de Usuário publicado por você, a Lumileds reserva o direito de revelar sua identidade e qualquer outra informação que a Lumileds possa ter sobre você.

Se você tiver uma disputa com um ou mais usuários, você liberará a Lumileds, suas subsidiárias, afiliadas, parceiros e fornecedores e cada um de seus respetivos empregados, diretores, funcionários, acionistas, representantes legais, agentes, sucessores e sujeito ativo por demandas, pretensões e danos (reais e consequentes) de qualquer espécie e natureza, conhecidos e desconhecidos, decorrentes ou de alguma forma relacionados com tais disputas.

10 Encerramento do Site

Temos o direito exclusivo de encerrar o Site ou qualquer parte dele por qualquer motivo a qualquer momento sem aviso prévio ou consentimento. Não teremos nenhuma responsabilidade por não armazenar ou por apagar Conteúdo e/ou Conteúdo de Usuário enviado ao Site.

11 Produtos Narva

O Site pode conter referências a produtos e serviços específicos da marca "Narva" que podem não estar (prontamente) disponíveis num determinado país. Tal referência não implica nem garante que tais produtos ou serviços estarão disponíveis em qualquer momento em qualquer país em particular. Entre em contato com o contato comercial local para obter mais informações.

12 Proteção de dados

Ao utilizar nossos serviços, você pode ser solicitado a fornecer dados pessoais. Estes são o nome do arquivo requerido, a data e a hora do requisito, a duração do requisito, o volume de dados transferidos, o status de acesso, o tipo de navegador web usado e o domínio inquiridor. O fornecimento dessa informação é voluntário. Os seus dados pessoais são utilizados em estrita conformidade com as leis e regulamentos europeus de proteção de dados. Os dados pessoais fornecidos no nosso site são utilizados como parte do procedimento do contrato e para processar os seus pedidos.

13 Resolução de Disputas

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Irlanda.

14 Divisibilidade

Como fornecedor deste site, somos responsáveis apenas pelos conteúdos próprios nos termos de § 7 Abs. 1 Teledienstegesetz e § 6 Abs. 1 Mediendienste-Staatsvertrag. Apesar de considerar todos os conteúdos, não se pode excluir que alguns erros tenham ocorrido. Nós não somos responsáveis e não podemos ser responsabilizados pelo conteúdo e atividades de links externos, pois não causamos a transferência de informações, não escolhemos o receptor de transferência de informações e não escolhemos ou mudamos as informações transferidas (§ 9 Abs. 1 Teledienstegesetz e § 7 Abs.1 Mediendienste-Staatsvertrag).

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, então a cláusula inválida ou inexequível será substituída por uma cláusula válida e executável que mais se aproxima da intenção da cláusula original e as demais disposições serão aplicadas.

15 Sem renúncia

Nenhuma falha da parte da Lumileds para fazer cumprir qualquer parte destes Termos de Uso constituirá uma renúncia de qualquer dos direitos da Lumileds sob estes Termos de Uso, seja por ações passadas ou futuras por parte de qualquer pessoa. Nem a recepção de quaisquer fundos por parte da Lumileds nem a dependência de qualquer pessoa sobre as ações da Lumileds serão consideradas como uma renúncia a qualquer parte destes Termos de Utilização. Apenas uma renúncia escrita específica assinada por um representante autorizado da Lumileds terá qualquer efeito legal.

16 Cabeçalhos

Os cabeçalhos das seções dos Termos de Uso são inseridos apenas por conveniência e não constituem parte deste documento nem afetam de forma alguma o significado ou a interpretação dos Termos de Uso.